A questão do porte de armas na conjuntura atual

Quase que anualmente vemos na mídia casos de tiroteio nos EUA em escolas, cinemas, universidades e em qualquer outro lugar onde o normal não seja uma pessoa atirando nas outras sem um bom motivo aparente. Esses episódios trazem de volta o debate sobre a questão do direito à posse de arma de fogo, garantido pela segunda emenda da constituição americana. A cartilha seguida pela esquerda é a de se posicionar a favor da proibição, seja por não aspirarem à uma mudança social que fuja das vias impostas pela legalidade da democracia burguesa ou por analisarem  a questão erroneamente. Para a esfera da segurança pública, a questão da posse de arma pode não ter um efeito significativo para um país como o Brasil, com taxas de homicídio epidêmicas, porém para esfera política brasileira ela é crucial.

Um dos maiores problemas para um povo que vive presos à garras de um Estado corrupto como o do Brasil é o monopólio do uso da força. Em um país latifundiário, onde o poder coronelista ainda se faz presente nos lugares mais distantes das capitais, a subordinação do poder público às elites regionais se dá de uma maneira quase que natural. Os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária sofrem os males desse monopólio todos os dias, já que os ruralistas brasileiros matam em média dois camponeses por semana [1] [2]. No meio urbano a realidade não é muito distante, com constantes violações de direitos humanos nas favelas, pacificadas ou não [3]. Tendo o porte de armas de fogo suprimido, os movimentos urbanos e a própria população ficam à mercê de um Estado facilmente corrompido trabalhando para manter as leis e a ordem que interessam para o jogo político da elite brasileira.

Para Mao, dirigente revolucionário chinês, a prática é o critério da verdade. Desse modo, a partir da análise dos fenômenos do passado se pode tirar conclusões a respeito das experiências e, assim, nos guiar nas questões do presente.

Na segunda metade dos anos 60, nasceu nos EUA o Partido dos Panteras Negras para Auto-Defesa. Originalmente para combater a brutalidade policial nos bairros negros, os Panteras fizeram valer seu direito à posse de arma nas rondas de segurança das comunidades. Sendo amplamente apoiados pelos negros, criaram um poder paralelo dentro da maior potência imperialista do século XX. A reação do Estado norte americano foi tentar invalidar o direito do partido possuir armas, para, assim, torná-los mais vulneráveis às ações truculentas do governo [4]. Esse episódio nos mostra a necessidade da arma de fogo como autodefesa para atingir objetivos pautados. A revolução francesa não poderia triunfar sem a queda da Bastilha e a tomada das armas pelos revolucionários. O grupo de Fidel Castro sabia dessa necessidade quando invadiu o Quartel Moncada numa tentativa fracassada pré-revolução.

A esquerda se posiciona contra o porte de arma por analisar apenas a esfera da segurança pública. Todos aqueles que apoiam os movimentos sociais e almejam atingir os objetivos por eles pautados devem defender o direito à autodefesa, garantido pelas armas. O monopólio do uso da força pelo Estado resulta em genocídio nas periferias e repressão no campo. Embora a posse de arma não garanta evoluções políticas, elas garantem a sobrevivência das forças que as puxam. É fato que hoje os nossos políticos da popularmente chamada ‘’banca da bala’’ são reacionários, conservadores e até financiados pela indústria bélica [5]. Esses claramente não tem nenhum compromisso com a autodefesa dos movimentos populares. O papel da esquerda que legitimamente representa as pautas progressistas é tomar esse debate para si e popularizar um possível afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, visando a esfera política. Em períodos de crise econômica, a luta de classes se intensifica, e tudo indica que viveremos um logo mais. A burguesia já tem seu exército armado.

O genocídio não pode continuar. Muito menos a neutralidade daqueles que defendem a mudança.

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