A POLÊMICA DA “PÍLULA DO CÂNCER”

Nesses últimos meses os indivíduos que combatem o câncer passaram a ter esperança de que poderiam optar por um tratamento alternativo que supostamente melhora a qualidade de vida do paciente. Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), pertencente à USP, desenvolveram a chamada fosfoetanolamina sintética, uma substância que pode ter uma função antitumoral capaz de evitar a proliferação das células cancerígenas e matá-las, sem expor o paciente aos tratamentos convencionais que agridem o organismo.

A fosfoetanolamina sintética foi distribuída pelo IQSC durante anos de forma irregular desde quando o professor Gilberto Chierice desenvolveu, nos anos 90, um método de síntese da substância. Diversas pessoas que utilizaram a pílula no tratamento de diferentes tipos de câncer alegaram a obtenção de resultados positivos, como a diminuição do tumor maligno. O problema, porém, é que o produto ainda não pode ser considerado um medicamento pois não foi registrado pela Anvisa, devido à falta de pesquisas que comprovem sua eficácia e segurança aos usuários.

Os únicos testes executados foram os pré-clínicos, ou seja, aqueles que não são realizados em humanos, como em células in vitro e em animais de laboratório. De acordo com a legislação, é necessário que haja a realização de testes em seres humanos para verificar se a droga atende as condições essenciais a fim de ser considerada um medicamento.

O início da polêmica se deu em outubro de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal liberou o uso da fosfoetanolamina sintética a um paciente que se encontrava na fase terminal da doença. Desde então, a procura pela pílula não parou de crescer. Um mês depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu o fornecimento da substância, alegando ser irresponsável sua liberação sem as necessárias pesquisas científicas. Mas isso não fez com que os pacientes parassem de correr atrás, já que mais de 1,5 mil liminares foram apresentadas à justiça solicitando o acesso à droga.

À medida que a demanda aumenta, há um projeto de lei que foi sancionado pela presidenta Dilma na última semana que autoriza a produção e o uso da substância mesmo sem seu registro na Anvisa, desde que o paciente apresente um laudo médico comprovando a doença e assine um documento de responsabilidade. O presidente da Anvisa recomendou o veto do projeto por não haver estudos que comprovem seus efeitos, mas isso não impediu que Dilma o aprovasse, já que o fez visando não perder votos na votação do impeachment (demonstrando, mais uma vez, que os interesses políticos prevalessem sobre questões tão importantes como a liberação de uma droga com efeitos desconhecidos).

O desenvolvimento dessa droga é um grande passo para a medicina brasileira sem dúvida alguma, ainda mais por se tratar de um composto químico natural do organismo humano. Por outro lado, não é aceitável liberar o uso e a produção dela sem que os testes necessários tenham sido realizados, principalmente por se tratar de uma liberação mirando interesses políticos ao invés de visar a qualidade da saúde pública. Independente disso, torcemos para que todas as pesquisas futuras tenham resultados positivos, assim a fosfoetanolamina sintética se tornará oficialmente o primeiro medicamento capaz de combater o câncer.

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